| Edital de Incentivo Fiscal 2024/25 - Statkraft Brasil | 30.09.2024 | 18h | https://prosas.com.br/editais/14917#!#tab_vermais_descricao | https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/654/051/original/Edital_de_Incentivo_Fiscal_-_2024-25_v.2.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240910%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240910T182748Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=1e3a75ef2462368a4f89f5395fe90a4004a88eea137497d064b07b3ff1109ccc | Podem propor projetos pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pessoas físicas que atuem com os temas definidos neste Edital, que apresentem a documentação solicitada e estejam em linha com todos os critérios estabelecidos neste Edital. | Este Edital define as diretrizes, critérios e responsabilidades de empreendedores em projetos socioambientais que desejem ser parceiros da Statkraft. Descreve, de forma transparente, quais os critérios e documentos são esperados para o processo de seleção. |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL | 07.10.2024 | 16h. | https://prosas.com.br/editais/14816 | https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/656/949/original/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P%C3%9ABLICO_01_2024_%E2%80%93_PRODU%C3%87%C3%83O_AUDIOVISUAL__-_LPG_-_Votorantim-SP.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240910%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240910T183253Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=d71e6a54b0c65b7852b0ad67c9053cf9b29158ad09a2e19170c166e1608ee332 | Para ser proponente cultural, é necessário: ter 18 anos ou mais (para pessoa física/MEI), domicílio eleitoral e residência comprovada em Votorantim por no mínimo 24 meses, CPF/CNPJ regular, estar inscrito na Plataforma Mapa da Cultura, e não ter participado da Lei Paulo Gustavo em 2023 ou 2024 em outro município. Empresas (com ou sem fins lucrativos) devem ter pelo menos três anos de atuação cultural e sede em Votorantim. Todos devem apresentar documentação completa conforme o edital. | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de PRODUÇÃO AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 4 deste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Votorantim. |
| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
MINERAÇÃO VALE VERDE
2024 | 04/10/2024 | 23h59. | https://vale-verde.com/index.php/edital-projeto-social/ | https://vale-verde.com/wp-content/uploads/2024/09/Edital_Projetos_MVV_2024_revCB-1.pdf | A Proponente deve estar regularmente constituída e ativa há pelo menos um ano, a contar da data de sua fundação, possuindo experiência comprovada na execução de projetos sociais ou ambientais e garantindo a sua conformidade com as regulamentações locais, estaduais e federais. | O Edital tem como principais objetivos apoiar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental; incentivar o desenvolvimento comunitário, melhorando a qualidade de vida e gerando valor econômico e social; promover a saúde física e mental, com foco em estilos de vida saudáveis e inclusão de grupos vulneráveis; financiar a gestão ambiental sustentável, incluindo conservação, reciclagem e mitigação de impactos; fomentar a capacitação profissional e desenvolvimento pessoal, especialmente em educação e cultura; e fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil para gerar impactos duradouros. |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INOVA CEMIG - DESAFIO DE PDI 2.0 | 31.10.2024 | 12h00. | https://inova.cemig.com.br/chamadas-e-desafios/desafioinovacao20/ | https://inova.cemig.com.br/wp-content/uploads/2023/09/desafio-2-edital.pdf | Poderão participar deste Desafio as pessoas jurídicas de direito privado constituídas e/ou instaladas no Brasil (“Proponentes”), bem como aquelas constituídas e instaladas em outro país, desde que possuam representante legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente pela empresa estrangeira. | O presente Chamamento (“Desafio CEMIG de Inovação 2.0” ou “Desafio”) tem como objetivo estabelecer os critérios para apresentação de propostas e seleção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI elegíveis para a contratação pela Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Com esta finalidade, convoca interessados a apresentarem propostas de projetos de PDI, de acordo com as regras do presente Edital de Chamamento, do PROPDI - Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (“PROPDI” e “ANEEL”, respectivamente), estabelecido pela Resolução Normativa Aneel nº 1.045, de 04 de outubro de 2022 e respectivas alterações subsequentes, e do Plano Estratégico Quinquenal de Inovação (“PEQUI”) aprovado pela ANEEL. |
| SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001 EDITAL DE CHAMAMENTO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM STARTUPS INOVA – 4ª Edição | 11.11.2024 | - | https://inovastartups.com.br/ | https://23946408.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/23946408/Edital%20Programa%20Inova%20-%204a%20Edi%C3%A7%C3%A3o.pdf | São elegíveis startups nacionais e internacionais que cumpram os seguintes critérios: a equipe deve ter no mínimo duas pessoas, com pelo menos dois representantes dedicados integralmente à startup, com autonomia e disponibilidade para participar do Programa Inova – 4ª Edição. Os representantes devem ser legalmente capazes, brasileiros ou estrangeiros regulares no Brasil, e aptos a administrar empresas no país. A startup deve estar registrada com CNPJ, e ao menos um representante deve ser sócio, enquanto os demais devem ter vínculos formais com a empresa. | O objetivo do edital do Programa Inova – 4ª Edição é selecionar cerca de 25 startups nacionais com alto potencial de crescimento, inovação e impacto econômico, visando conectar essas startups ao mercado, fomentar o desenvolvimento tecnológico e transformar ideias inovadoras em negócios viáveis. O programa oferece investimento financeiro, mentorias e apoio para escalar as startups e prepará-las para os desafios do mercado. |
