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Categoria: Radar de Oportunidades

Boletim de Oportunidades (22-11-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
EDITAL FNRB Nº 1/2024PRÊMIO DAS ORGANIZAÇÕES GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE09.12.202417h59https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/bioeconomia/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios/fundo-nacional-para-a-reparticao-de-beneficios/premio-guardias-da-sociobiodiversidadehttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-fnrb-n-1/2024-589101624De acordo com o Edital FNRB nº 1/2024, os proponentes elegíveis são pessoas jurídicas de direito privado, de natureza social e/ou ambiental, sem fins lucrativos , que possuam experiência no campo da proteção e conservação socioambiental. Isso inclui organizações de base representativas de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade, responsáveis ​​pela apresentação da proposta de reconhecimento​.O Edital FNRB nº 1/2024 visa premiar 20 organizações de base guardiãs da sociobiodiversidade, promovendo o reconhecimento, a valorização e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados, fortalecendo a repartição de benefícios e o impacto coletivo dessas organizações em suas comunidades e no cenário nacional​.
FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE Chamada de Projetos 27/2024 Programa COPAÍBAS – Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado Manejo Integrado do Fogo no Interior e Entorno de Unidades de Conservação no Cerrado30.12.2024-https://chamadas.funbio.org.br/mifcopaibasDownload disponível no site.Podem se inscrever na Chamada FUMIN Copaíbas instituições sem fins lucrativos, como associações civis, fundações privadas e cooperativas (em qualquer grau de constituição: singulares, centrais, federações e confederações), desde que estejam formalizadas há pelo menos dois anos, com CNPJ ativo e sem pendências ou restrições. Os proponentes devem comprovar no mínimo dois anos de experiência em projetos relacionados ao manejo integrado do fogo, gestão ambiental ou gestão de unidades de conservação, além de apresentar regularidade fiscal perante a União. Embora instituições públicas, como governos, municípios e órgãos estatais, não possam atuar como proponentes, elas podem ser parceiras nos projetos, uma vez que não recebem repasse financeiro.O objetivo da Chamada MIF Copaíbas é selecionar projetos que promovam ações de manejo integrado do fogo no interior e entorno de Unidades de Conservação (UCs) localizadas nos biomas Cerrado e Amazônia. As iniciativas devem contribuir para a redução da área queimada por incêndios florestais, apoiar a gestão sustentável das UCs ​​e promover a conservação da biodiversidade, integrando aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos. O edital também busca fortalecer brigadas comunitárias, implementar planos de manejo integrado do fogo, adotar tecnologias para monitoramento de incêndios e fomentar a participação das comunidades locais no manejo sustentável e na proteção ambiental.
Edital de Seleção 01/2024 - Seleção de projetos de exposições para 2025.30/11/2024-https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/editais-de-selecao/edital-2024-2025https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/arquivos/edital-2024-2025-arquivo-em-pdfNo Edital de Seleção 01/2024, podem participar do processo seletivo pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas físicas menores de 18 anos com representante legal, e pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos. Estão impedidos de participar de projetos ou artistas que integraram a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados nos dois anos anteriores (exceto exposições coletivas) e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos​.O objetivo do Edital de Seleção 01/2024 é selecionar projetos de exposições temporárias artísticas e/ou históricas para integrar a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados de 2025. As exposições podem abranger modalidades artísticas, como fotografia, pintura, gravura, desenho, pintado e escultura, ou temas históricos relacionados à História do Brasil​.
Edital 003/2024 Cadastro de Projetos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte 202430.10.202618hhttps://prosas.com.br/editais/15181https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/826/017/original/Edital_003-2024_Esporte_Federal.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241122%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241122T134607Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=aa5e0b560d2a80058638b5fab5e737c5c236d19a32e1ef46166599cc9dbaf343O Edital 003/2024 Esporte Federal permite a participação de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. No entanto, são inelegíveis órgãos ou entidades governamentais (instituições públicas ou mistas), organizações com diretoria vinculada a cargas eletivas, e entidades de caráter sindical ou associações classistas. Para serem habilitados, os projetos precisam estar aprovados no Diário Oficial da União (DOU), registrados no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI) e com prazo de coleta vigente. Além disso, os proponentes deverão apresentar toda a documentação necessária e estar em conformidade com as normas, não podendo haver pendências ou subsídios com a Celesc.O objetivo do Edital 003/2024 Esporte Federal é cadastrar projetos esportivos aprovados na Lei Federal 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte, nas modalidades de esporte educacional, esporte de participação e esporte de rendimento, para a destinação de incentivos fiscais. A iniciativa busca viabilizar projetos por meio da utilização da parte dos impostos devidos pela Celesc, promovendo o desenvolvimento do esporte e o fortalecimento de ações esportivas alinhadas aos valores e princípios da empresa.
Edital 004/2024 Cadastro de Projetos do PRONON e PRONAS/PcD 202430.10.202618hhttps://prosas.com.br/editais/15182https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/826/015/original/Edital_004-2024_PRONON_e_PRONAS.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241122%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241122T135448Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=ca0da423a42b04082e784fe9ad7a2113f587001751f70d2d73d7ce1d19e968f8Podem se inscrever no Edital de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Não são elegíveis órgãos ou entidades governamentais de qualquer nível, organizações com diretoria vinculada a cargas eletivas e organizações de caráter sindical ou associações classistas, como associações de trabalhadores de empresas públicas. Os projetos devem ser aprovados e registrados no Diário Oficial da União (DOU), em conformidade com a Lei Federal nº 12.715/2012 e regulamentações aplicáveis.O objetivo do Edital é o cadastro de projetos de saúde aprovados pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para a destinação de incentivos fiscais. Esses incentivos, regulamentados pela Lei Federal nº 12.715/2012 e Decreto nº 7.988/2013, têm vigência prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023, permitindo a alocação de parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido pela CELESC, via doação, para financiar tais projetos.​

Boletim de Oportunidades (15-11-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 EDITAL FUNCULTURA 202422.11.2024-https://web2.petropolis.rj.gov.br/imc/funcultura/proponente/inscricoes-aldir-blancs/index/18https://web2.petropolis.rj.gov.br/imc/funcultura/uploads/editais/edital_0ea825204a3d5c0a121825f8306cdee1.pdfO Edital FUNCULTURA 2024 do Instituto Municipal de Cultura de Petrópolis permite a inscrição de proponentes domiciliados no município de Petrópolis, abrangendo diferentes tipos de agentes culturais. Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos, como MEI e empresas de pequeno e grande porte, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e cooperativas. Além disso, coletivos ou grupos sem CNPJ também podem participar, desde que sejam representados por uma pessoa física que assine o Termo de Execução Cultural e apresente uma declaração assinada pelos demais integrantes do grupo.O objetivo do Edital FUNCULTURA 2024 é selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro do Fundo Municipal de Cultura de Petrópolis, incentivando diversas manifestações culturais no município e promovendo o desenvolvimento artístico e cultural local.
EDITAL Nº 41/2024/GABSEC/SECULT, 08 de novembro de 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO TOCANTINS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA17.11.2024-https://pnab.cultura.to.gov.br/premiacaopontosepontoeshttps://pnab.cultura.to.gov.br/upload/edital_documento/18/edital-18-documento-135.pdfPodem se inscrever no edital Pontos e Pontões de Cultura que sejam certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que possuam CNPJ também são elegíveis, desde que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas, mas atendam aos requisitos para certificação no Cadastro Nacional. Além disso, coletivos informais, sem constituição jurídica e representados por pessoas físicas, podem participar se realizarem atividades culturais e cumprirem os requisitos necessários para certificação como Pontos ou Pontões de Cultura.O objetivo do edital é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura como forma de reconhecimento pela contribuição cultural que já realizam em suas comunidades. A premiação abrange entidades certificadas e não certificadas que demonstrem características de Pontos de Cultura, promovendo a valorização, o fortalecimento e a articulação dessas iniciativas culturais no estado do Tocantins, em alinhamento com a Política Nacional de Cultura Viva.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 - SEDEF08/01/2025-https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Entidades-que-atendem-criancas-e-adolescentes-ja-podem-acessar-edital-de-R-100-milhoeshttps://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-11/0711editalcriancas.pdfPodem se inscrever no edital as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme estabelecido pela Lei nº 13.019/2014. Este grupo inclui três tipos principais de organizações: (1) Entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam lucros ou excedentes a sócios, associados, conselheiros, diretores ou terceiros, aplicando-os integralmente no alcance de seu objeto social; (2) Sociedades cooperativas, conforme a Lei nº 9.867/1999, que sejam formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social, atuem no combate à pobreza ou promovam a capacitação de trabalhadores rurais e agentes de assistência técnica e extensão rural; e (3) Organizações religiosas que desenvolvam atividades ou projetos de cunho social e interesse público, distintos dos que têm fins exclusivamente religiosos​.O objetivo do edital é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termos de Fomento, visando o financiamento de ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Paraná. O financiamento destina-se à aquisição de itens de custeio e investimento, buscando a melhoria no atendimento a este público e o fortalecimento da rede socioassistencial. As propostas devem atender a pelo menos um dos Objetivos Prioritários Norteadores do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), conforme estabelecido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR)​.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ – FCI EDITAL Nº 013/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE AÇÕES CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO NATAL ENCANTO 2024.18.11.202418hhttps://prosas.com.br/editais/15178https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/820/911/original/EDITAL_CREDENCIAMENTO_NATAL_ENCANTO_2024%281%29_em_revis%C3%A3o.docx-1.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241113%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241113T155314Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=1f33e2a1051d39cbfaf83ef264213f17b39292bddffb3cf1d16073b7d55eab41O edital "Natal Encanto 2024" permite a participação de agentes culturais que sejam Pessoas Jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, inscritas no CNPJ. Esses agentes devem comprovar residência em Itajaí e atuação em trabalhos artísticos no município há pelo menos dois anos. Cada proponente pode inscrever até duas propostas, desde que sejam para ações culturais diferentes. Além disso, é exigido que o ramo de atividade (CNAE) do proponente seja compatível com o objeto do edital​.O objetivo do Edital "Natal Encanto 2024" é selecionar 16 ações culturais para a prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnicos especializados de produção cultural, montagem de figurinos e cenografia. Essas ações visam à realização do evento natalino "Natal Encanto Itajaí 2024", aprovado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) sob o PRONAC nº 248779. O evento busca promover atividades culturais e artísticas durante as celebrações de Natal no município de Itajaí​.
Ambev Brasilidades 2025Inscrições contínuas-https://prosas.com.br/editais/15161https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/818/029/original/ambev-brasilidades-2025_Regulamento.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241113%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241113T155804Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=5d91ea5f704aad21616f4055881d147c47607b0d9094b321c4e3b2e2639dad88Podem participar do Edital AMBEV Brasilidades 2025 pessoas jurídicas brasileiras, sejam de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que possuam sede em território nacional e estejam domiciliadas no estado correspondente à lei estadual de incentivo fiscal na qual o projeto foi aprovado. Além disso, os representantes legais e diretores da entidade proponente devem ter CPF ativo perante a Receita Federal. Este edital é restrito a pessoas jurídicas, e a inscrição do projeto deve ser feita pela mesma entidade responsável pela submissão do projeto à respectiva lei estadual de incentivo fiscal​.O Edital AMBEV Brasilidades 2025 tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos incentivados e fomentar a realização de projetos culturais e esportivos em todo o Brasil. Com uma alocação de até 40 milhões de reais, a iniciativa visa apoiar projetos que celebrem a diversidade cultural brasileira e promovam a identidade nacional, destacando as paixões populares por meio da cultura e do esporte. O edital incentiva propostas que reflitam a brasilidade e contribuam para a valorização das expressões culturais e esportivas em todas as regiões do país​.
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Boletim de Oportunidades (08-11-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
2º EDITAL FLORESTA EM PÉ da REDE TRANSFORMAR - 202427.11.202418hhttps://prosas.com.br/editais/15152https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/798/453/original/Regulamento_-_2o._Edital_Floresta_em_P%C3%A9_2024.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241107%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241107T180845Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=14fac53a4a11bd1433c42bb3047947d81238120dc6722638cf903ad77ef2f215Podem se inscrever no 2º Edital Floresta em Pé da Rede Transformar - 2024: OSCs sem fins lucrativos, cooperativas e negócios sociais ou de impacto (empresas com fins lucrativos) com missão socioambiental. As organizações devem ter sede no Brasil, serem regularizadas há pelo menos dois anos e atuar no território do projeto há um ano.O objetivo do 2º Edital Floresta em Pé da Rede Transformar - 2024 é selecionar e apoiar projetos ou negócios sociais que, por meio de ações de bioeconomia, promovam a proteção da Floresta Amazônica. As iniciativas devem focar na redução do desmatamento e preservação do bioma amazônico, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das comunidades locais nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins.
Programa Saberes 202524.11.202423h59https://redecomua.org.br/programa-saberes-2025/Disponível no site.O Edital do Programa Saberes 2025 aceita inscrições de pessoas físicas vinculadas a organizações ou movimentos sociais brasileiros voltados para a justiça climática e socioambiental, como lideranças comunitárias, ONGs, e coletivos. Consultores e ex-prestadores de serviços para a secretaria executiva da Rede Comuá não podem participar​.O objetivo do Edital do Programa Saberes 2025 é financiar a produção de conhecimento sobre soluções climáticas locais, priorizando iniciativas que promovam a justiça climática e a filantropia comunitária. O programa busca apoiar lideranças e profissionais que atuam diretamente em comunidades, fomentando práticas sustentáveis, colaborativas e de impacto socioambiental positivo.
EDITAL Nº 002/2021 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE JATAÍ LEI Nº 2.189/00 CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS22/11/2024-https://www.jatai.go.gov.br/cultura/lic/#edital003-2024Disponível no site.Os proponentes que podem se inscrever no Edital Nº 002/2021 da Lei de Incentivo à Cultura de Jataí são pessoas físicas e jurídicas de direito privado, residentes e domiciliadas há, no mínimo, três anos no município de Jataí.O objetivo do Edital Nº 002/2021 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Jataí é fomentar a produção cultural e artística no município por meio de incentivos fiscais, em conformidade com a Lei nº 2.189/00. Através desse edital, a Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, busca apoiar projetos culturais que promovam a diversidade cultural e atendam a diversas áreas, como literatura, música, teatro, artes plásticas, entre outras.
EDITAL PROGRAMA SOMAR +22.11.2024-https://cymi.com.br/somar-mais/https://cymi.com.br/wp-content/uploads/2024/10/CYMI-BR-EDITAL-SOMAR_compressed.pdfO Edital SOMAR+ da CYMI Brasil aceita inscrições de Pessoas Jurídicas , com ou sem fins lucrativos, que tenham implicações culturais e estejam legalmente incluídas. Os proponentes devem ter capacidade técnica e financeira para executar o projeto, além de cumprir as leis de incentivo regulamentar (Cultura, Esporte, Direitos da Criança e do Adolescente e Idoso) e estar alinhados com as diretrizes de sustentabilidade e responsabilidade social da CYMI​.O objetivo do Edital SOMAR+ da CYMI Brasil é identificar e apoiar projetos que promovam a transformação social no Brasil, por meio da democratização da cultura e do esporte, defesa dos direitos da criança e do adolescente, e ações socioambientais. O edital visa gerar benefícios concretos e mensuráveis, alinhados aos princípios de ESG (Governança, Ambiental e Social) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, criando um impacto positivo e duradouro nas comunidades beneficiadas.
Edital de Cultura Firjan Sesi PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA SESI Nº 119/202424.11.2024-https://www.firjan.com.br/sesi/qualidade-de-vida/guia-sesi-cultural/editais-culturais/default.htmhttps://www.firjan.com.br/data/files/43/15/A8/FC/05FB2910682D1D09D8284EA8/SC%20119-2024%20%20Chamamento%20Publico%20-%20Edital%20-%20Mosaico.pdfNo Edital do Chamamento Público Mosaico Rio – Firjan SESI , podem se inscrever apenas pessoas jurídicas , com ou sem fins lucrativos, desde que tenham natureza e questões culturais explicitadas em seus atos constitutivos e que estejam legalmente previstas e previstas no estado do Rio de Janeiro. Também são elegíveis Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam na área cultural. Por outro lado, pessoas físicas estão impedidas de participar deste processo de seleção.O objetivo do Edital Mosaico Rio – Firjan SESI é selecionar e contratar 90 propostas culturais para compor a programação cultural da Firjan SESI em 2025. Essas propostas serão distribuídas em duas categorias principais, Projetos Inéditos e Projetos Não Inéditos , abrangendo diversas linguagens artísticas, como artes cênicas, música, fotografia, literatura e multilinguagem. O edital busca fomentar a produção artística, atender às demandas do setor cultural e contribuir para o desenvolvimento cultural do estado do Rio de Janeiro, promovendo uma programação diversificada e acessível em unidades da Firjan SESI e outros espaços parceiros​.

Boletim de Oportunidades (01-11-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
EDITAL DIÁLOGOS EQUATORIAL 202414.11.202418hhttps://prosas.com.br/editais/15048https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/769/459/original/_EDITAL_DI%C3%81LOGOS_EQUATORIAL_2024docx.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241029%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241029T151903Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=4a4b28c64a528b89312753928b84a3cd09404695b628856c6a36fad3a6683dd6O Edital Diálogos Equatorial 2024 aceita inscrições de OSCs de base comunitária, com CNPJ ativo há pelo menos dois anos, que comprovem atividades recentes e que atuem em Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí ou municípios específicos do Rio Grande do Sul. As organizações devem ser apartidárias, não religiosas ou sindicais, sem práticas discriminatórias, e com lideranças de idoneidade comprovada​.O objetivo do Edital Diálogos Equatorial 2024 é estabelecer parcerias com OSCs para promover projetos comunitários que melhorem a qualidade de vida e fortaleçam os laços sociais em comunidades onde o Grupo Equatorial atua. As iniciativas devem focar em qualificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo, educação e sustentabilidade, com prioridade para territórios atendidos pela empresa nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e em municípios específicos do Rio Grande do Sul​.
Edital nº. 001/2024 – PJES06.12.2024-https://www.rionovodosul.es.gov.br/noticia/ler/990/projetos-sociais-de-rio-novo-poderao-receber-ate-r-20-mil-em-selecao-do-poder-judiciario-saiba-como-se-inscreverhttps://www.rionovodosul.es.gov.br/uploads/filemanager/edital_2139261-1.htmlNo Edital nº 001/2024 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, podem se inscrever como proponentes as organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos, com sede na comarca de Rio Novo do Sul/ES, e que estejam formalmente constituídas há pelo menos um ano. As instituições também devem ter finalidade social, não possuir vínculo político-partidário e, além disso, o próprio Poder Público do município pode apresentar projetos específicos.O objetivo do Edital nº 001/2024 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo é selecionar projetos sociais para execução com recursos provenientes de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais na comarca de Rio Novo do Sul/ES. O edital busca apoiar iniciativas que promovam benefícios sociais na região, utilizando os valores arrecadados para financiar projetos de organizações elegíveis e do Poder Público local, conforme os critérios estabelecidos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÉDIA DURAÇÃO PARA SEREM REALIZADAS EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA. EDITAL SALA DE ARTE08/11/202418hhttps://prosas.com.br/editais/14706https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/769/490/original/0._Minuta_ATUALIZADA__-_Sala_de_Arte_-_Sele%C3%A7%C3%A3o_de_Oficineiros.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241029%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241029T165626Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=2941cef8d27c2cc14986391e4922a92e51e2794bed2f5d79ae273d8558e15596O edital permite a inscrição de arte-educadores, artistas, agentes, mestres e mestras de notório saber e trabalhadores da cultura com propostas de workshops formativos em diversas áreas da arte e cultura, como música, teatro, dança, circo, culturas populares, literatura , artes visuais, audiovisual, patrimônio imaterial, e produção cultural, entre outros. Além disso, esses profissionais devem comprovar atuação no mínimo de dois anos no segmento artístico no estado da Paraíba​.O objetivo do edital é selecionar 250 propostas de workshops de formação artística de curto prazo para serem ministradas em escolas da rede estadual de ensino da Paraíba. A iniciativa visa fomentar a presença da arte e cultura no ambiente educacional , incentivando o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, o edital busca democratizar, descentralizar e desburocratizar o acesso ao fomento cultural, promovendo ações afirmativas para fortalecer a diversidade e inclusão dentro do setor cultural estadual.
Edital SMCT nº 26/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A UTILIZAÇÃO DO CINETEATRO NININHA ROCHA, DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2025.11.11.202417hhttps://prosas.com.br/editais/15114https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/783/383/original/EDITAL_SMCT_N%C2%BA_26_2024-_Sele%C3%A7%C3%A3o_de_propostas_para_utiliza%C3%A7%C3%A3o_do_Cineteatro_Nininha_Rocha_DOM_6967_23-10-2024.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241029%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241029T165642Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=e3a013e5555dec6588cc4cd2906ea826c9a37a14d521ffef06014210f2ef57efNo edital SMCT nº 26/2024, podem se inscrever como proponentes pessoas físicas, desde que sejam maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas devidamente registradas. Cada proponente tem a possibilidade de submissão até duas propostas para o uso do Cineteatro Nininha Rocha, com até três dados solicitados para cada proposta, incluindo um dado de reserva para casos em que a primeira opção não esteja disponível​.O objetivo do edital SMCT nº 26/2024 é selecionar propostas para a utilização do Cineteatro Nininha Rocha, em Uberlândia, durante o período de fevereiro a junho de 2025. As propostas devem promover a criação artística e a diversidade cultural por meio de espetáculos de teatro, dança, música, audiovisual e outros eventos culturais. O edital visa criar novas linguagens artísticas e fortalecer a cena cultural local, oferecendo um espaço para a realização de eventos que atendam às demandas culturais da sociedade e contribuam para o aprimoramento de programas culturais desenvolvidos pela sociedade civil organizada.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. º 008/2024 “3° FESTIVAL CAMPÃO CULTURAL ”03.12.202418hhttps://prosas.com.br/editais/15017https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/773/103/original/EDITAL_DE_SELE%C3%87%C3%83O_P%C3%9ABLICA_N._%C2%BA_0082024_%E2%80%9C3%C2%B0_FESTIVAL_CAMP%C3%83O_CULTURAL_%E2%80%9D.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241029%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241029T171824Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=68ec347a8fea38473e2c9dbb9f6e9708b02f258104d37f7e1fd32ad8c3efc113No Edital do "3° Festival Campão Cultural", podem se inscrever artistas, companhias, grupos ou coletivos com ou sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos. Esses proponentes podem ser representados por uma pessoa física, designada como representante legal, mediante procuração assinada por demais membros. Também são aceitos como proponentes de Microempreendedores Individuais (MEIs), desde que o CNAE esteja vinculado à área artística, e pessoas jurídicas que atuem como empresários exclusivos, com contrato formal, possuindo poder para celebrar contratos e receber em nome do artista ou grupo. Cada proponente deve inscrever apenas uma proposta para o festival​.O objetivo do edital de seleção pública nº 008/2024 para o "3° Festival Campão Cultural" é valorizar e difundir a produção artística e cultural de Mato Grosso do Sul. A Fundação de Cultura do Estado realizará um concurso para selecionar artistas, grupos e coletivos para apresentações e atividades artísticas no festival, promovendo assim a diversidade cultural e o talento local. Este evento acontecerá em Campo Grande, MS, com datas especificadas no edital​.

Boletim de Oportunidades (25-10-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)01.11.202417h30https://prosas.com.br/editais/15070https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/774/578/original/EDITAL_PARA_FOMENTO_%C3%80_EXECU%C3%87%C3%83O_DE_A%C3%87%C3%95ES_CULTURAIS.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241022%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241022T140755Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=04ea56ccff5b4547ffb1258be0f4866d8cfa864f6e02454ada9cfdf16a6cb450No Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Uberaba, podem se inscrever diversos tipos de proponentes. Estes incluem pessoas físicas que atuam ou residem no município há pelo menos seis meses e Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados na área cultural. Além disso, também podem participar pessoas jurídicas com fins lucrativos, como empresas de pequeno ou grande porte, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e cooperativas. Por fim, coletivos ou grupos sem CNPJ podem se inscrever, desde que sejam representados por uma pessoa física e apresentem uma declaração formal assinada pelos demais integrantes do grupo​.O objetivo do edital é selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro no valor de R$ 34.000,00 cada, com o intuito de incentivar diversas manifestações culturais no Município de Uberaba. A seleção visa fomentar a execução de projetos que promovam a democratização e o acesso à cultura, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
SELEÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS AGIBANK 202406.11.2024-https://monitorsocial.org.br/agibankhttps://api.monitorsocial.org.br/storage/notices/20/1729079738-Regulamento%20Edital%20Agibank%20-%204o%20Tri%202024.pdfPodem se inscrever no Edital Agibank - 4º Trimestre de 2024 organizações com CNPJ ativo e regularizado, cujas atividades estejam alinhadas ao tipo de projeto proposto. É necessário que a organização tenha sede no Brasil, preferencialmente na região de Campinas e São Paulo, e esteja habilitada para captação de recursos via leis de incentivo fiscal. Apenas uma proposta por CNPJ será aceita, e a organização deve estar em conformidade com as normas de compliance, ética e transparência exigidas no edital.O Edital tem como objetivo promover a seleção de projetos incentivados que contribuam para o desenvolvimento cultural, ambiental, econômico e social, com foco na garantia dos direitos de públicos em situação de vulnerabilidade social. Além disso, busca fortalecer a capacidade local, apoiando iniciativas que aumentem a resiliência das comunidades e promovam desenvolvimento sustentável e prosperidade. O Edital também incentiva a inovação, fomentando soluções tecnológicas que gerem impactos positivos em áreas como esporte, cultura, saúde e direitos sociais, e promove a integração regional, estimulando a colaboração entre diferentes setores da sociedade civil.
PARCERIAS SUSTENTÁVEIS 202529/11/202417hhttps://prosas.com.br/editais/15003https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/775/961/original/6070.12_EDITAL_PS_2025_-_VF4.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241022%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241022T141810Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=51497e938788f3c7bcc821979dcc8dabe1fc0f0d01d3bcbcef4aa5275566a4e2No “Programa Parcerias Sustentáveis ​​2025”, podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs), bem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações e cooperativas. As propostas devem contemplar a resolução de problemas sociais, evitando a comercialização de produtos ou serviços que possam se tornar empreendimentos financeiramente autossustentáveis​.O objetivo do "Programa Parcerias Sustentáveis ​​2025" é apoiar empreendedores sociais na apresentação de soluções de impacto social e/ou ambiental, com potencial para se tornarem financeiramente autossustentáveis. O programa busca promover ações que gerem respostas para questões sociais, culturais e ambientais, criando impacto positivo nas comunidades dos municípios onde a AngloGold Ashanti atua. As iniciativas devem estar alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e incentivo ao desenvolvimento local​.
EDITAL FAPERJ Nº 24/2024 – BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – INT 202408.11.2024-https://www.faperj.br/?id=28.5.7https://www.faperj.br/rp/downloads/Edital_FAPERJ_N%C2%BA_24_2024_Bolsa_de_Inova%C3%A7%C3%A3o_Tecnol%C3%B3gica_(INT).pdfNo Edital FAPERJ Nº 24/2024 para a Bolsa de Inovação Tecnológica (INT), podem se inscrever pessoas físicas com grau de mestre ou equivalente, que tenham no mínimo 3 anos de experiência em processos de inovação. Esses proponentes devem ser sócios ou vinculados a Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) brasileiras privadas, com receita operacional bruta anual de até R$ 90 milhões, Organizações da Sociedade Civil (OSC) ou Ambientes de Inovação. Todas essas organizações devem estar obrigatoriamente sediadas no Estado do Rio de Janeiro e desenvolver atividades relacionadas à inovação e ao empreendedorismo.O Edital FAPERJ Nº 24/2024 – Bolsa de Inovação Tecnológica (INT) busca incentivar a participação de profissionais em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) em MPMEs, OSCs e Ambientes de Inovação no Rio de Janeiro, promovendo a inovação, competitividade e impacto socioambiental positivo. O objetivo é fortalecer áreas de P,D&I, gerar produtos inovadores, aumentar o investimento privado em tecnologia e fomentar parcerias entre TICs e empresas​.
CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT– PARQUES TECNOLÓGICOS – 01/202416.12.2024-http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/750http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2024/16_10_2024_Edital_PT_2024.pdfNo Edital PT 2024, podem ser inscritos como proponentes órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, bem como entidades privadas sem fins lucrativos. Essas instituições serão responsáveis ​​pela execução gerencial e financeira dos projetos. Além disso, os parques tecnológicos apoiados deverão estar localizados nos estados especificados no edital e deverão cumprir todos os critérios de elegibilidade definidos, como o cadastro na plataforma Inovadata.br e a observância dos requisitos formais para habilitação.O objetivo do Edital PT 2024 é recursos financeiros não reembolsáveis ​​a parques tecnológicos em implantação ou em operação, localizados em estados não contemplados pela chamada anterior de 2021. O objetivo é reduzir as assimetrias regionais, o desenvolvimento tecnológico e a interação entre empresas e parques tecnológicos, além de promover o fortalecimento de ecossistemas de inovação e o desenvolvimento da sociedade do conhecimento.

Boletim de Oportunidades (18-10-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
Edital de seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais)09.11.202400hhttps://observatorio3setor.org.br/editais/edital/?id=15042https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-n-01/2024-588537799Podem se inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que sejam entidades privadas sem fins lucrativos, como associações ou fundações que reinvestem seus excedentes em seus objetivos sociais; sociedades cooperativas formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade, voltadas para a capacitação e execução de projetos de interesse público; e organizações religiosas que realizem atividades de interesse público e social, além de seus fins religiosos​.O objetivo do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implementar Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS), voltados prioritariamente para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas. O projeto visa promover acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia de cidadania.
Edital Fundo de Incentivo - Acelere o Relógio da Igualdade21.11.202417h59https://plan.org.br/fundo-acelere-o-relogio/https://plan.org.br/wp-content/uploads/2024/10/Plan-International-Brasil_Edital-Acelere-o-Relogio-2024_fn.pdfO edital "Acelere o Relógio da Igualdade" permite a inscrição de três tipos de proponentes: pessoas físicas, que incluem jovens entre 15 e 24 anos, como estudantes e lideranças comunitárias; movimentos, redes e coletivos, que são grupos sem constituição jurídica, como coletivos de estudantes e grêmios estudantis; e organizações da sociedade civil, que são entidades juridicamente constituídas, como associações ou fundações sem fins lucrativos e organizações comunitárias. Essas categorias abrangem tanto indivíduos quanto grupos comprometidos com a promoção da igualdade de gênero e justiça social.O objetivo do edital "Acelere o Relógio da Igualdade" é promover e dar visibilidade a iniciativas que acelerem o progresso em direção à igualdade de gênero, fortalecendo meninas e jovens mulheres em toda a sua diversidade. O edital visa contribuir para a construção de um Brasil mais justo, inclusivo e equitativo, incentivando ações que promovam liderança feminina, erradiquem violências de gênero, ampliem a participação econômica e política de jovens mulheres e incentivem o desenvolvimento de iniciativas que desafiem as desigualdades estruturais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SPM/SEPROMI EDITAL ELAS À FRENTE NOS QUILOMBOS30/10/2024-https://www.ba.gov.br/mulheres/11/editaishttps://www.ba.gov.br/mulheres/sites/site-spm/files/2024-09/MINUTA_EDITAL_ELAS_A_FRENTE_NOS_QUILOMBOS___REVISADO.pdf Podem se inscrever no Edital Elas à Frente nos Quilombos as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que se enquadram nas seguintes categorias: entidades privadas sem fins lucrativos, como associações ou fundações, que não distribuem lucros entre sócios ou associados e aplicam integralmente os recursos no seu objeto social; sociedades cooperativas, especialmente aquelas formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social, dedicadas a programas de combate à pobreza e geração de trabalho e renda, ou voltadas para a capacitação de trabalhadores rurais; e organizações religiosas, desde que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e social, e não exclusivamente a fins religiosos. O objetivo do Edital Elas à Frente nos Quilombos é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebrar um Termo de Fomento, visando a execução de projetos que promovam a inclusão socioprodutiva das mulheres quilombolas. O edital busca fortalecer o desenvolvimento econômico e social dessas mulheres, contribuindo para a equidade de gênero e o enfrentamento da vulnerabilidade social, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Bahia.
EDITAL OURO NEGRO 2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/202431.10.2024-https://www.ba.gov.br/cultura/edital-programa-ouro-negro-2025https://www.ba.gov.br/cultura/sites/site-secult/files/2024-10/Ouro_Negro_25%20%281%29.pdfNo Edital Ouro Negro 2025, podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e pessoas jurídicas com fins lucrativos, ambas com sede na Bahia e mais de três anos de atuação em manifestações culturais de matrizes africanas. As OSCs firmam Termo de Fomento, enquanto as empresas com fins lucrativos celebram Convênios. Ambos os tipos de proponentes precisam comprovar participação anterior em eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana.O objetivo do Edital Ouro Negro 2025 é selecionar e conceder apoio financeiro a organizações culturais de matrizes africanas, como afro, afoxé, samba, reggae e bloco de índio, para participarem de festas populares da Bahia em 2025. Esses eventos incluem os desfiles do Carnaval em várias cidades, a Micareta de Feira de Santana e as Lavagens do Bonfim, Itapuã e Santo Amaro. O apoio busca promover e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras, fomentando o desenvolvimento sociocultural e comunitário dessas manifestações​.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/202408.11.2024-https://captadores.org.br/editais/ministerio-da-justica-lanca-edital-para-selecao-de-oscs-em-projetos-de-insercao-social-de-pessoas-em-situacao-de-rua/https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-n-01/2024-588537799As organizações da sociedade civil (OSCs) que podem se inscrever no edital devem ser: entidades privadas sem fins lucrativos (como associações e fundações), sociedades cooperativas voltadas para a inclusão social e geração de renda, ou organizações religiosas que realizem projetos de interesse público.O objetivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 é selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para celebrar termos de fomento destinados à implementação de Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS). Esses centros serão voltados para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas, buscando promover o acesso a direitos, a inclusão social e a integração com a rede de serviços públicos​.

Boletim de Oportunidades (11-10-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 202425.10.2024-https://investidor.bussolasocial.com.br/cooperforte/editais/edital2024https://app.bussolasocial.com.br//storage/conta/2/edital/683/9b00b6d6931f2e5ec1af6ed7f0e6d3e0.pdfO Edital de Chamada Pública 2024 do Instituto Cooperforte permite a inscrição de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e cooperativas, ambas legalmente constituídas há mais de quatro anos, adimplentes com suas obrigações legais e fiscais, e sediadas no Brasil. Essas organizações devem desenvolver projetos voltados à qualificação profissional e à inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. O edital prioriza projetos que atendam preferencialmente a mulheres, pessoas negras e/ou pessoas LGBTQIAPN+​.O objetivo do Edital de Chamada Pública 2024 do Instituto Cooperforte é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e/ou cooperativas para estabelecer parcerias de longo prazo, de 2025 a 2027. Essas parcerias visam apoiar projetos que promovam a qualificação profissional e a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, com foco em grupos prioritários como mulheres, pessoas negras e LGBTQIAPN+. O edital está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente nas áreas de educação de qualidade e trabalho decente​.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO E FOMENTO A PROJETOS DE INTERESSE SOCIOAMBIENTAL04.11.2024-https://cedae.com.br/cedaesustentavelhttps://storage.googleapis.com/site-cedae/ChamamentoPublico/EDITAL%20-%20CHAMAMENTO%20P%C3%9ABLICO%20-%20%20PROJETOS%20SOCIOAMBIENTAIS%20%20-.pdfNo edital, as entidades proponentes elegíveis são "entidades privadas sem fins lucrativos". Essas entidades devem comprovar experiência anterior na execução de ações ou projetos socioambientais e atender a outros requisitos específicos descritos no edital, como regularidade fiscal e trabalhista. Além disso, os projetos devem estar vinculados a pelo menos um dos eixos temáticos (Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, Cultura e Educação, Inovação, Direitos Humanos e Cidadania) e atender aos territórios de abrangência, que incluem os municípios de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo.O objetivo do edital é selecionar, de forma isonômica, impessoal e transparente, projetos de interesse socioambiental propostos por entidades privadas sem fins lucrativos. Esses projetos devem contribuir para a promoção do desenvolvimento social e sustentável em municípios onde a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) possui operação, visando gerar impacto positivo nas comunidades e estar alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Processo de Seleção para Projetos Sociais – Execução 202510/12/2024-https://geracaocerbranorte.com.br/editais/processo-de-selecao-para-projetos-sociais-execucao-2025/Download disponível no site.Para a inscrição de projetos, a entidade deve atuar na área da Cerbranorte, ser sem fins lucrativos com CNPJ ativo e Estatuto Social, e ter em sua diretoria ao menos um associado da cooperativa. Também deve estar em dia com suas obrigações legais, fiscais e trabalhistas, além de adimplente com a Cerbranorte e ter finalidade compatível com o projeto. Entidades governamentais podem participar, desde que não visem melhorias em patrimônio público. Projetos de entidades que usam o CNPJ de suas sedes também serão aceitos. A qualquer momento, poderão ser solicitados documentos comprobatórios.Este edital tem como objetivo apoiar ações de interesse coletivo e em prol do desenvolvimento da sociedade, na área de atuação da Cooperativa de Geração de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Braço do Norte - Cerbranorte GD, com execução prevista para 2025.
Ciclo de Incentivos Fiscais Federais 1º e 2º Trimestres 202531.10.2024-https://rdsaude.com.br/sustentabilidade/investimento-social/https://cdn.rd.com.br/prod-v2/2024/09/d1b9eb6e-ciclo-de-incentivos-fiscais-federais_290824.pdfOs proponentes que podem se inscrever neste edital são pessoas jurídicas com sede no território brasileiro​.O objetivo do edital é selecionar projetos já aprovados em leis federais de incentivo, como a Lei de Incentivo à Cultura, ao Esporte, e fundos como o da Infância e Adolescência, Idoso, além dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), para receber aportes de recursos. Esses projetos devem estar alinhados aos pilares estratégicos da RD Saúde, focando na promoção de hábitos saudáveis, saúde ambiental e fortalecimento de políticas públicas no setor da saúde.
Edital 01.2025 - Fundesis X BNB X Sicredi01.11.2024-https://aiba.org.br/fundesis/editais-fundesis/Download disponível no site.As entidades proponentes aptas a se inscrever no Edital 01/2025 do Fundesis são Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que estejam juridicamente constituídas há, no mínimo, três anos. Essas entidades devem comprovar experiência mínima de três anos na execução de projetos sociais, além de possuir estrutura física própria, equipamentos, equipe de funcionários e competência técnica para garantir a sustentabilidade e ampliação dos projetos apresentados. Excepcionalmente, o Conselho Deliberativo pode aprovar, por unanimidade, projetos de OSCs constituídas há pelo menos dois anos​.O objetivo do Edital 01/2025 do Fundesis é financiar projetos de entidades sem fins lucrativos que promovam o Desenvolvimento Social Integrado e Sustentável na região do Oeste da Bahia, em áreas como educação, esporte, cultura, inclusão social e digital, saúde, geração de renda, empreendedorismo, preservação ambiental e segurança​.

Boletim de Oportunidades (04-10-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
CREDENCIAMENTO NÚMERO 003/2023 EDITAL NÚMERO 258/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 517/2023 EDITAL DE REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTOInscrições contínuas.-https://prosas.com.br/editais/14974https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/716/355/original/editalparecerista170924_17085035.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241003%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241003T185451Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=59c0d64d0efa03ce7125eba5844fa6ff16db56542b0206accc3f4ec612dfa087Podem se inscrever no processo de credenciamento, conforme o edital, pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuam conhecimento técnico comprovado na área cultural ou artística em que desejam atuar, além de formação e experiência na categoria cultural escolhida. As entidades devem atender aos requisitos de habilitação e estar em situação regular perante a Fazenda e a Seguridade Social.​O objetivo do projeto é o credenciamento de pareceristas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, para analisar e emitir pareceres técnicos sobre propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo diversas categorias artísticas e culturais, como artes cênicas, audiovisual, música, literatura, entre outras​.
EDITAL 004 - DE FOMENTO BILIU DE CAMPINA 2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)11.10.202418hhttps://prosas.com.br/editais/14953Download disponível no site.Podem se inscrever no Edital de Fomento Biliu de Campina 2024 agentes culturais de Campina Grande (PB) com residência de ao menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Estão excluídos os envolvidos diretamente na elaboração do edital ou parentes de servidores públicos responsáveisO objetivo do Edital de Fomento Biliu de Campina 2024 é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais em Campina Grande, promovendo diversas manifestações culturais por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).​
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS N° 003/2024 ANÁLISE DE PROJETOS DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC E POLÍTICA CULTURA VIVA17/10/202417h30https://prosas.com.br/editais/14985https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/731/078/original/EDITAL__PARECERISTAS.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241004%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241004T122333Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=2aa554690ea794908cafe704070c0aafa9f3d9ae8407d5f51c73303d1601488bPodem se inscrever no Edital de Credenciamento de Pareceristas Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais (MEI), desde que atendam às exigências do edital. As pessoas físicas devem ser maiores de 18 anos, brasileiros natas, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil. Ambos os proponentes, tanto pessoas físicas quanto MEIs, deverão estar adimplentes com suas obrigações legais e fiscais e comprovar, no mínimo, dois anos de atuação na categoria em que pretendem se credenciar​.O objetivo do Edital de Credenciamento de Pareceristas é formar um Banco de Pareceristas para atuar na avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais da Lei da Política Nacional Aldir Blanc e da Política Cultura Viva, no município de Uberaba/MG. Esses pareceristas irão analisar aspectos como a relevância cultural dos projetos e a compatibilidade dos valores orçamentários com os praticados no mercado, garantindo que as propostas atendam às diretrizes das políticas de fomento cultural estabelecidas​.
43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDO ECOS EDITAL TERRAS INDÍGENAS (MICROPROJETOS)01.11.2024-https://ispn.org.br/fundo-ecos-lanca-edital-de-microprojetos-com-foco-no-protagonismo-das-mulheres-indigenas/https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-DE-MICROPROJETOS-1.pdfOs proponentes elegíveis para se inscrever neste edital de microprojetos são mulheres indígenas ou famílias que residem nas Terras Indígenas do Maranhão, Norte do Tocantins e Leste do Pará. Os requisitos mínimos incluem ser maior de 18 anos, possuir conta bancária e ter anuência da comunidade. Esses microprojetos devem estar relacionados à gestão, conservação e restauração ambiental, ou a atividades produtivas ligadas à sociobiodiversidade, sempre protagonizadas por mulheres indígenas​.O objetivo do edital é apoiar iniciativas individuais ou familiares em Terras Indígenas do Maranhão, Norte do Tocantins e Leste do Pará, que promovam ações de gestão ambiental e territorial, além da proteção do entorno. Essas iniciativas visam conservar, proteger e restaurar o ambiente, com foco no protagonismo de mulheres indígenas​.
42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDO ECOS EDITAL TERRAS INDÍGENAS (PEQUENOS PROJETOS)21.02.2025-https://ispn.org.br/fundo-ecos-lanca-edital-para-apoiar-projetos-de-gestao-ambiental-em-terras-indigenas/https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-FUNDO-ECOS-Pequenos-Projetos-USAID-1.pdfOs proponentes que podem se inscrever no edital são Organizações e Associações Indígenas e/ou indigenistas. No caso das organizações indigenistas, é necessário anexar um documento comprobatório da anuência da(s) comunidade(s) indígena(s), como ata de reunião ou assembleia com assinaturas e evidências, autorizando a solicitação de recursos. Além disso, a organização ou associação proponente deve estar formalmente constituída há pelo menos um ano e apresentar a documentação legal exigida, como cópia da ata de criação, estatuto, registro no CNPJ e dados dos representantes legais.O objetivo do edital é apoiar iniciativas comunitárias indígenas e/ou indigenistas que promovam a gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas, visando à conservação e restauração da biodiversidade, além de fortalecer a governança e proteção desses territórios no Maranhão, Norte do Tocantins e Leste do Pará​.

Boletim de Oportunidades (27-09-2024)

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Boletim de Oportunidades

EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
PRÊMIO ISABEL SALGADO – 1ª Edição15.12.202423h59.https://prosas.com.br/editais/14950https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/716/142/original/Regulamento_Pre%CC%82mio_Isabel_Salgado.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240925%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240925T134658Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=2cf351d19aead22bec2735364ac7a450dc3568ef66db578f77d66ea90f493f2cO Prêmio Isabel Salgado – 1ª Edição é voltado para três categorias de proponentes. Na Categoria Aurora, podem se inscrever atletas e ex-atletas inscritos em confederações, que liderem projetos sociais ativos com atividades de voleibol. Na Categoria Raízes, o público-alvo são empreendedores sociais que utilizam o voleibol como ferramenta de transformação social em projetos que já estejam em andamento. Por fim, a Categoria Semente é destinada a pessoas que desejam iniciar um projeto social de voleibol, tirando suas ideias do papel. Para as categorias Aurora e Raízes, os projetos devem estar em atividade no Brasil há pelo menos 12 meses antes da divulgação do edital.O objetivo do Prêmio Isabel Salgado – 1ª Edição é dar visibilidade e impulsionar projetos sociais que utilizam o voleibol como ferramenta de transformação social, bem como colaborar na criação de novos projetos liderados por atletas, ex-atletas e empreendedores sociais. O prêmio busca fomentar boas práticas, inspirar e incentivar o uso do esporte para promover impacto positivo e transformação social. Além disso, o edital se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo inclusão e equidade, garantindo que todas as comunidades possam se beneficiar do poder transformador do esporte.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO DO BANCO DA AMAZÔNIA 202514.10.202423h59.https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/patrociniohttps://www.bancoamazonia.com.br/component/edocman/edital-patrocinio-2025-vf-05-08-24/viewdocument/8689No Edital de Seleção Pública de Patrocínio do Banco da Amazônia 2025, os proponentes elegíveis são definidos de acordo com o segmento do projeto. Para os segmentos Cultural e de Feiras e Exposições, podem se inscrever Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham endereço fixo em uma localidade pertencente à Amazônia Legal. No caso dos segmentos Ambiental e Social, apenas Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, como instituições, ONGs, fundações, sindicatos e cooperativas, são aceitas, desde que também tenham sede na Amazônia Legal. Já para o segmento Esportivo, são aceitos tanto Pessoas Físicas quanto Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que legalmente documentadas e situadas na área de atuação do Banco da Amazônia.O objetivo do Edital de Seleção Pública de Patrocínio do Banco da Amazônia 2025 é selecionar projetos de patrocínio que estejam alinhados com os objetivos institucionais do banco, promovendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental da região amazônica. O edital visa apoiar projetos que incentivem práticas sustentáveis, reduzam impactos ambientais, e promovam a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais. Os projetos contemplados devem estar focados em áreas como cultura, esporte, meio ambiente, e ações sociais, que favoreçam a preservação dos recursos naturais e a inclusão social na Amazônia.
Convocatória O CORPO NEGRO-INDÍGENA 202521/10/202417hhttps://www.sescrio.org.br/editais-e-convocatorias-de-cultura-sesc-rj/https://drive.google.com/drive/folders/1pMO96n6XIsw43qWVB_JKQJFwKs9IGDuROs proponentes que podem se inscrever na Convocatória "O Corpo Negro-Indígena 2024-2025" são artistas, grupos, coletivos e companhias de todo o Brasil que atuem nas áreas de dança, audiovisual ou atividades correlatas, desde que sejam representados por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A participação de pessoas não negras e/ou indígenas é permitida, desde que não ocupem funções de protagonismo ou direção dos projetos, sendo exigido que, no mínimo, 60% dos participantes sejam pessoas negras e/ou indígenas, que se autodeclarem como pretas, pardas ou indígenas e sejam identificadas socialmente dessa forma. Os proponentes devem estar disponíveis durante todo o período do projeto, que ocorrerá de 18 de maio a 30 de junho de 2025, e precisam enviar a autodeclaração étnico-racial e cumprir os critérios estabelecidos no regulamento.O objetivo do edital "O Corpo Negro-Indígena 2024-2025" é fomentar e apoiar a produção artística e cultural de dança, audiovisual e outras atividades correlatas, promovendo o acesso e a participação dessas expressões culturais, com foco na promoção da equidade. O projeto busca ampliar as discussões sobre a presença e as perspectivas interseccionais de pessoas negras e indígenas na sociedade, utilizando a dança e as corporeidades como dispositivos estéticos. A convocatória visa valorizar a pluralidade de estéticas, experiências singulares e interlocuções entre agentes culturais de diferentes partes do Brasil.
EDITAL DE PROJETOS INCENTIVADOS PELA CENIBRA 2024/202509.10.2024-https://sociall.cenibra.com.br/Disponível no site.O proponente que pode se inscrever no Edital de Projetos Incentivados pela CENIBRA 2024-2025 são pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com sede ou atuação nas áreas de abrangência da CENIBRA. É importante que essas instituições estejam devidamente regularizadas e atuem dentro dos segmentos apoiados pela empresa, como cultura, educação, meio ambiente, saúde e esportes.O objetivo do Edital de Projetos Incentivados pela CENIBRA 2024-2025 é apoiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades localizadas nas áreas de atuação da empresa. O edital visa fomentar iniciativas em diversos setores, como cultura, educação, saúde, meio ambiente e esportes.
Edital Bora AmbevInscrições contínuas.-https://prosas.com.br/editais/13712https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/001/470/417/original/REGULAMENTO_BORA_AMBEV_V3.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240926%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240926T121210Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=ebb54bf249e80c6b41d0209b63b3b1b3c6e0bfe5ae49b780adcaa6dbfbf1386cPodem participar do Edital Bora Ambev 2023 pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham sede no território nacional e estejam domiciliadas no estado da respectiva lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado. Os representantes legais e ocupantes de cargos de direção dessas entidades devem possuir CPF ativo perante a Receita Federal. Este edital é restrito a pessoas jurídicas, mesmo que algumas leis estaduais permitam o acesso ao incentivo fiscal por pessoas físicas. A pessoa jurídica responsável pela inscrição deve ser a mesma que propôs o projeto aprovado na lei estadual de incentivo fiscal correspondente. É vedada a participação de funcionários da AMBEV, proponentes com contas reprovadas, ou aqueles envolvidos em temas discriminatórios, trabalho análogo ao escravo, exploração infantil, corrupção ou violações de direitos humanos.O objetivo do Edital Bora Ambev 2023 é identificar, selecionar e apoiar projetos de impacto social que promovam a inclusão produtiva, gerando oportunidades de trabalho e renda para a comunidade. O edital busca potencializar o impacto positivo de transformação social, com foco na sustentabilidade, justiça e criatividade. Através de recursos incentivados, o edital visa impulsionar iniciativas que façam a diferença na vida das pessoas e no ecossistema produtivo, contribuindo para a redução da pobreza e a inclusão social.

Boletim de Oportunidades (20-09-2024)

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EDITALDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃOHORÁRIOLINK SITELINK EDITALPROPONENTEOBJETO FINANCIÁVEL
PRÊMIO CMVC 2024 – CONEXÕES QUE INSPIRAM11.10.202417hhttps://prosas.com.br/editais/14930https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/682/930/original/REGULAMENTO_PR%C3%8AMIO_CMVC_2024_-_CONEX%C3%95ES_QUE_INSPIRAM.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240920%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240920T125238Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=dbb0f3a06dfd1c35f11c95656403673d24f33fea1b45c66ffbc6a9c9963e2dafPodem se inscrever no Prêmio CMVC 2024 – Conexões que Inspiram empresas públicas, privadas e de economia mista, de pequeno, médio e grande portes, bem como seus institutos, fundações ou entidades vinculadas, desde que possuam programas ou projetos de voluntariado corporativo. As empresas elegíveis devem ter realizado iniciativas voluntárias multiempresas, integradas com uma ou mais empresas de grupos distintos ou do mesmo grupo, ou ações de atendimento a pessoas, instituições e territórios em situações de desastres ou emergênciasA 4ª edição do Prêmio CMVC 2024 – Conexões que Inspiram tem como objetivo reconhecer, valorizar, compartilhar e inspirar os esforços e as iniciativas de voluntariado corporativo, abrangendo ações voluntárias multiempresas, realizadas de forma integrada entre, no mínimo, duas empresas privadas, seus institutos, fundações e respectivos voluntários, além de ações voluntárias voltadas ao atendimento de pessoas e territórios em situações de desastres ou emergências.
1o Edital Social Nexa – 2024 - Construindo Legados.15.10.202418h.https://prosas.com.br/editais/14941#!#tab_vermais_descricaohttps://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/678/888/original/Regulamento_-_Edital_Social_Nexa_Construindo_Legados_2024.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240920%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240920T132701Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=35656c8cf5755636f9bf331e081f6aad0431b4f050d01c4e91098b91d328fa6eO proponente que pode se inscrever no Edital Social Nexa Construindo Legados 2024 deve ser uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC) ou uma Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP), conforme as Leis 13.019 e 9.790/1999. Essas organizações podem ser institutos, associações, fundações, entre outras, desde que sejam privadas, sem fins lucrativos, e estejam sediadas em um dos municípios de realização do projeto: Aripuanã (MT), Juiz de Fora (MG), Três Marias (MG), ou Vazante (MG). Além disso, devem ser de pequeno ou médio porte, com receita bruta de até R$ 500.000,00 no ano de 2023, e precisam estar legalmente constituídas há pelo menos um ano, contando até 15 de outubro de 2024. Organizações religiosas, empresas, pessoas físicas, órgãos públicos e outros não são elegíveis para participar.O objetivo do Edital Social Nexa Construindo Legados 2024 é selecionar projetos que promovam geração de trabalho e renda, por meio do fortalecimento do empreendedorismo, estratégias de inserção no mercado de trabalho formal, ou pelo apoio à agricultura. As iniciativas devem focar no desenvolvimento local das comunidades onde a Nexa opera, buscando impacto social e econômico sustentável nos municípios contemplados: Aripuanã (MT), Juiz de Fora (MG), Três Marias (MG) e Vazante (MG).
EDITAL DE INVESTIMENTO SOCIAL RIO GRANDE DO SUL 202516/10/202416h.https://prosas.com.br/editais/14921#!#tab_vermais_descricaohttps://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/682/440/original/EDITAL_DE_INVESTIMENTO_SOCIAL_RIO_GRANDE_DO_SUL_2025_-_INFORMA%C3%87%C3%95ES.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240920%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240920T132730Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=5ae79eb495de01db6d5b01891dec85d826c1e1b07e13f693739c97b09a354ef0No edital de Investimento Social Rio Grande do Sul 2025, podem se inscrever instituições do terceiro setor que apresentem projetos com impacto positivo nas comunidades e que contribuam para gerar valor social. As instituições devem possuir CNPJ, fornecendo a participação de pessoas físicas, e os projetos precisam ser gerenciados por empreendedores sociais idôneos. Caso a instituição já tenha sido parceira da Gerdau, é obrigatória a prestação de contas em dia para poder participar novamente. Além disso, as Agências de Desenvolvimento Local podem inscrever até três projetos, desde que sejam em parceria com instituições sociais locais.O objetivo do edital de Investimento Social Rio Grande do Sul 2025 é apoiar projetos sociais que gerem resultados positivos nas comunidades onde a Gerdau atua, focando nos pilares da Educação Empreendedora ,Habitação e Reciclagem.
SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS METRÔRIO 202415.10.202418hhttps://metrorio.com.br/edital2024https://metrorio.com.br/content/pdf/Edital2024/Regulamento%20Edital%20Metr%C3%B4Rio%202024.pdf?t=190924Os proponentes que se inscreverem no Edital Sociocultural MetrôRio 2024 deverão ser pessoas jurídicas, podendo ser organizações sem fins lucrativos (associações, fundações ou cooperativas) ou com fins lucrativos. Essas instituições devem ser legalmente constituídas há pelo menos um ano, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Além disso, os proponentes deverão atuar ou ter interesse em atuar nas regiões em situação de vulnerabilidade social localizadas no entorno das linhas 1, 2 e 4 do MetrôRio. É necessário que os projetos estejam enquadrados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro (ISS), nº 5.553/13, e no Decreto nº 37.031, de 2013.O objetivo do Edital Sociocultural MetrôRio 2024 é apoio financeiro, via Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro (ISS), para projetos socioculturais que promovam o desenvolvimento econômico e sociocultural das regiões em situação de vulnerabilidade social, localizados no entorno das linhas 1, 2 e 4 do MetrôRio. Esses projetos devem focar em áreas como cultura, educação e meio ambiente, contribuindo para melhorar as condições de vida das comunidades atendidas.
Edital 001/2024 Cadastro de Projetos do Programa de Incentivo à Cultura - PIC 202430.10.202418h.https://prosas.com.br/editais/14886-edital-001-2024-de-cadastro-de-projetos-do-programa-de-incentivo-a-cultura-pichttps://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/664/908/original/Edital_Celesc_PIC_2024.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20240920%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20240920T142132Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=8e720f2007427e07266a2f59e8e12bf9e7746f064c7f9cbfe10c3b3006fb9dadOs proponentes que podem se inscrever no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) da Celesc são pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Os projetos devem possuir Autorização de Captação emitida pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). No entanto, não são elegíveis órgãos ou entidades governamentais de qualquer nível, organizações com diretoria vinculada a cargos eletivos, e organizações de caráter sindical ou associações classistas.O objetivo do Edital do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) da Celesc é cadastrar projetos culturais aprovados pela Lei Estadual nº 17.762, que compreendam as modalidades de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Centros Culturais, Literatura, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Pesquisa e Documentação e Artes Integradas. Esses projetos serão contemplados com incentivos fiscais por meio da destinação de parte dos impostos devidos pela Celesc, visando à viabilização e execução das iniciativas culturais no estado de Santa Catarina.