| CREDENCIAMENTO NÚMERO 003/2023
EDITAL NÚMERO 258/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 517/2023
EDITAL DE REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO | Inscrições contínuas. | - | https://prosas.com.br/editais/14974 | https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/716/355/original/editalparecerista170924_17085035.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241003%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241003T185451Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=59c0d64d0efa03ce7125eba5844fa6ff16db56542b0206accc3f4ec612dfa087 | Podem se inscrever no processo de credenciamento, conforme o edital, pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuam conhecimento técnico comprovado na área cultural ou artística em que desejam atuar, além de formação e experiência na categoria cultural escolhida. As entidades devem atender aos requisitos de habilitação e estar em situação regular perante a Fazenda e a Seguridade Social. | O objetivo do projeto é o credenciamento de pareceristas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, para analisar e emitir pareceres técnicos sobre propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo diversas categorias artísticas e culturais, como artes cênicas, audiovisual, música, literatura, entre outras. |
| EDITAL 004 - DE FOMENTO BILIU DE CAMPINA 2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 11.10.2024 | 18h | https://prosas.com.br/editais/14953 | Download disponível no site. | Podem se inscrever no Edital de Fomento Biliu de Campina 2024 agentes culturais de Campina Grande (PB) com residência de ao menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Estão excluídos os envolvidos diretamente na elaboração do edital ou parentes de servidores públicos responsáveis | O objetivo do Edital de Fomento Biliu de Campina 2024 é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais em Campina Grande, promovendo diversas manifestações culturais por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). |
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS N° 003/2024
ANÁLISE DE PROJETOS DA LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC E POLÍTICA
CULTURA VIVA | 17/10/2024 | 17h30 | https://prosas.com.br/editais/14985 | https://prosas-prod-files.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/arquivos/003/731/078/original/EDITAL__PARECERISTAS.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAUS3M5UKOOGXP27N7%2F20241004%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241004T122333Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=2aa554690ea794908cafe704070c0aafa9f3d9ae8407d5f51c73303d1601488b | Podem se inscrever no Edital de Credenciamento de Pareceristas Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais (MEI), desde que atendam às exigências do edital. As pessoas físicas devem ser maiores de 18 anos, brasileiros natas, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil. Ambos os proponentes, tanto pessoas físicas quanto MEIs, deverão estar adimplentes com suas obrigações legais e fiscais e comprovar, no mínimo, dois anos de atuação na categoria em que pretendem se credenciar. | O objetivo do Edital de Credenciamento de Pareceristas é formar um Banco de Pareceristas para atuar na avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais da Lei da Política Nacional Aldir Blanc e da Política Cultura Viva, no município de Uberaba/MG. Esses pareceristas irão analisar aspectos como a relevância cultural dos projetos e a compatibilidade dos valores orçamentários com os praticados no mercado, garantindo que as propostas atendam às diretrizes das políticas de fomento cultural estabelecidas. |
| 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDO ECOS EDITAL TERRAS INDÍGENAS (MICROPROJETOS) | 01.11.2024 | - | https://ispn.org.br/fundo-ecos-lanca-edital-de-microprojetos-com-foco-no-protagonismo-das-mulheres-indigenas/ | https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-DE-MICROPROJETOS-1.pdf | Os proponentes elegíveis para se inscrever neste edital de microprojetos são mulheres indígenas ou famílias que residem nas Terras Indígenas do Maranhão, Norte do Tocantins e Leste do Pará. Os requisitos mínimos incluem ser maior de 18 anos, possuir conta bancária e ter anuência da comunidade. Esses microprojetos devem estar relacionados à gestão, conservação e restauração ambiental, ou a atividades produtivas ligadas à sociobiodiversidade, sempre protagonizadas por mulheres indígenas. | O objetivo do edital é apoiar iniciativas individuais ou familiares em Terras Indígenas do Maranhão, Norte do Tocantins e Leste do Pará, que promovam ações de gestão ambiental e territorial, além da proteção do entorno. Essas iniciativas visam conservar, proteger e restaurar o ambiente, com foco no protagonismo de mulheres indígenas. |
| 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDO ECOS EDITAL TERRAS INDÍGENAS (PEQUENOS PROJETOS) | 21.02.2025 | - | https://ispn.org.br/fundo-ecos-lanca-edital-para-apoiar-projetos-de-gestao-ambiental-em-terras-indigenas/ | https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-FUNDO-ECOS-Pequenos-Projetos-USAID-1.pdf | Os proponentes que podem se inscrever no edital são Organizações e Associações Indígenas e/ou indigenistas. No caso das organizações indigenistas, é necessário anexar um documento comprobatório da anuência da(s) comunidade(s) indígena(s), como ata de reunião ou assembleia com assinaturas e evidências, autorizando a solicitação de recursos. Além disso, a organização ou associação proponente deve estar formalmente constituída há pelo menos um ano e apresentar a documentação legal exigida, como cópia da ata de criação, estatuto, registro no CNPJ e dados dos representantes legais. | O objetivo do edital é apoiar iniciativas comunitárias indígenas e/ou indigenistas que promovam a gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas, visando à conservação e restauração da biodiversidade, além de fortalecer a governança e proteção desses territórios no Maranhão, Norte do Tocantins e Leste do Pará. |
